Judicialização da saúde cresce 130% em dez anos

Arquivo/Agência Brasil A conclusão é de um estudo encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça divulgado nesta segunda-feira (18) em um evento em São Paulo

A judicialização da saúde cresce no Brasil e as demandas nos tribunais mais do que dobram em dez anos. A conclusão é de um estudo encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça divulgado nesta segunda-feira (18) em um evento em São Paulo.

O levantamento considerou os dados do poder Judiciário de 16 Estados e do Distrito Federal.

A pesquisa aponta uma alta de 130% nos pedidos relacionados à área da saúde na comparação entre 2008 e 2017. O estudo diz ainda que, no período, mais de 770 mil processos sobre o tema foram distribuídos nas primeiras e segundas instâncias.

Os principais assuntos tratados estão ligados a planos particulares, seguidos por tratamento hospitalar e fornecimento de medicamentos.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal considerou que o ideal seria que a Justiça não tivesse que agir nesses casos. O ministro Dias Toffoli afirmou que um magistrado não deveria estar encarregado de administrar o orçamento da saúde.

O Ministério da Saúde teve que aumentar 13 vezes os gastos com demandas judiciais nos últimos sete anos. Em 2016, esse contingente alcançou R$ 1,6 bilhão. O Governo admite que, em alguns casos, ele tem responsabilidade pelos litígios.

O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que há problemas de desorganização e subfinanciamento.

Considerando apenas a primeira instância, o Estado de São Paulo é o que apresenta o maior número de casos. São quase 140 mil processos, o correspondente a 29% de todo o país.

*Informações do repórter Tiago Muniz