Judiciário custa 1,4% do PIB, aponta relatório do CNJ

Wilton Júnior - Estadão Conteúdo Cerca de R$ 85 bilhões, ou 91% do orçamento, foram empregados em recursos humanos, como pagamento de pessoal, terceirizados e benefícios

O Poder Judiciário custou ao país nada menos que R$ 93,7 bilhões em 2018, o que corresponde a 1,4% do PIB brasileiro. Cerca de R$ 85 bilhões, ou 91% do orçamento, foram empregados em recursos humanos, como pagamento de pessoal, terceirizados e benefícios. São 450 mil pessoas trabalhando para fazer os conselhos e tribunais funcionarem, sendo mais de 18 mil magistrados, aproximadamente 272 mil servidores e cerca de 160 mil auxiliares.

Os 9% restantes do orçamento patrocinaram outras despesas, como serviços de informática, que custaram ao judiciário brasileiro, apenas no ano passado, nada menos que R$ 2,2 bilhões. Apesar do alto custo, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, lembra da importância do serviço prestado pelo poder judiciário.

Os dados estão na 15ª edição do Relatório Justiça em Números, divulgado nesta quarta-feira (28) pelo CNJ. O documento aponta que o estoque de processos pendentes de decisão diminuiu 1,2% no ano passado, em comparação a 2017.

O número de novos processos caiu ainda mais, cerca de 1,9%. Cerca de 38,8 milhões de processos tiveram baixa, ou seja, foram decididos pelos magistrados responsáveis nas instâncias que tramitavam. Isso representa um aumento de 3,8% na produtividade do poder judiciário de 2017 a 2018 e é como se cada magistrado brasileiro tivesse tomado oito decisões por dia útil ao longo do ano passado.

São cerca de 7,5 milhões de processos criminais tramitando apenas na Justiça Estadual. O tempo de tramitação na fase de conhecimento desse tipo de ação é maior do que as de outro tipo em todos os ramos da Justiça.

Segundo os dados do relatório, enquanto na Justiça Estadual o tempo médio de tramitação de uma ação não criminal no primeiro grau é de 2 anos e 5 meses, na esfera criminal, ela sobe para 3 anos e 10 meses. Na Justiça Federal, a primeira instância leva 1 ano e 11 meses para analisar um processo não criminal e 2 anos e 3 meses para ações de outros tipos.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado