Judiciário retoma trabalho com previsão de desafios em ano eleitoral

  • Por Jovem Pan
  • 04/02/2020 06h36 - Atualizado em 04/02/2020 08h33
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilEntre outras autoridades, também estiveram presentes o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia

Na abertura dos trabalhos do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse que a Corte vai julgar, no primeiro semestre, casos de grande impacto econômico. Como exemplo ele citou as regras na distribuição dos royalties do petróleo e a tabela do frete rodoviário.

O presidente do STF disse que o Judiciário brasileiro é um dos “mais produtivos do mundo”. No discurso, Toffoli defendeu o diálogo entre os poderes e destacou a importância da segurança jurídica para a retomada do desenvolvimento.

“Gerar confiança, gerar previsibilidade e segurança jurídica. Esse é o objetivo primordial do Poder Judiciário na atual quadra da história do pais, onde se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento social e sustentável.”

Na solenidade, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que em 2020 o Ministério Público vai priorizar o combate à criminalidade. “Queremos contribuir com resolutividade nas questões pertinentes a segurança publica, assim tb como o destravamento da economia. Violência e criminalidade tanto ceifam vidas inocentes como inviabilizam investimentos no pais atravancando crescimento econômico e social.”

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, representou o presidente Jair Bolsonaro e defendeu a continuidade das reformas. “Passos relevantes foram dados, mas outros ainda virão. A aprovação das reformas administrativa e tributária é fundamental para a consolidação de um estado democrático eficiente e justo na prestação de serviços públicos.”

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, fez um discurso favorável à lei de abuso de autoridade — sancionada em setembro do ano passado. “Inauguramos o ano judiciário com a vigência de importantes legislações aprovada no Congresso, como a Lei de Abuso de Autoridade.”

Entre outras autoridades, também estiveram presentes o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral também retomaram os trabalhos nesta segunda-feira.

A presidente do TSE, Rosa Weber, disse que a corte continua se preparando para realizar as eleições municipais. Rosa Weber reafirmou que a missão do Tribunal é trabalhar para garantir a segurança do processo eleitoral, que vai ocorrer nos mais de 5 mil municípios brasileiros.

Ainda nesta segunda-feira, o presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu adiar para o dia 23 de abril o julgamento sobre a constitucionalidade da execução imediata das penas impostas por júri popular.

A previsão inicial era de que o tema fosse apreciado na semana que vem no plenário da Corte.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni