Julgamento no STF sobre candidaturas avulsas é alternativa para aliados de Bolsonaro em 2020

  • Por Jovem Pan
  • 25/11/2019 06h40
Carolina Antunes/PRSó para se ter uma ideia, atualmente existem mais de 70 setenta partidos em formação, esperando a coleta de assinaturas e aprovação do tribunal

Essa semana será decisiva para o partido do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil. É que o Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se aceita ou não a coleta digital de assinaturas para a criação de partidos.

O julgamento está previsto para está terça-feira. Dentro da justiça eleitoral, no entanto, existe uma certa resistência à novidade.

O vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques, por exemplo, já se posicionou contra as assinaturas eletrônicas. Ele avalia que a modalidade exclui parte da população. E o que é pior: significar um trabalho extra para a justiça eleitoral.

Ele explica que se o recolhimento é mais fácil para os partidos, para o TSE o processo de conferência pode ser até mais complicado. Uma vez que no caso das assinaturas em papel, os servidores apenas conferem os documentos.

Se a modalidade for eletrônica, o documento precisará ser aberto lido, confirmado se os dados estão corretos, e posteriormente confirmadas as assinaturas. A decisão o TSE está sendo aguardada com ansiedade não só pelo grupo do Aliança pelo Brasil.

Só para se ter uma ideia, atualmente existem mais de 70 setenta partidos em formação, esperando a coleta de assinaturas e aprovação do tribunal.

O presidente Jair Bolsonaro falou da possibilidade de se recolher as adesões também com base na biometria dos eleitores. Admite que, se a resposta do TSE for negativa, o partido não será criado a tempo de disputar as eleições do ano que vem.

Candidatura avulsa

Uma outra alternativa para o grupo do presidente pode ser apresentada pelo Supremo Tribunal Federal – que é a discute a questão das chamadas candidaturas avulsas. O ministro Luiz Roberto Barroso convocou audiência pública para o dia 9 nove de dezembro para discutir a possibilidade.

A ideia é definir se quem não tem ligação partidária pode ou não concorrer a um cargo eletivo. Hoje o entendimento é de que é preciso estar filiado a uma legenda.

Para tentar embasar o voto dele, o ministro vai ouvir representantes do Congresso Nacional, parlamentares, advogados, a Advocacia Geral da União e movimentos sociais.

O problema é que, depois da audiência pública, ainda pode se levar um bom tempo para que a questão seja levada à discussão no Plenário do Supremo.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin