Jungmann quer que chefes de facções permaneçam em presídios federais

  • Por Jovem Pan
  • 16/07/2018 09h49
Marcelo Camargo/Agência Brasil"O sistema penitenciário brasileiro é hoje dominado pelas quadrilhas", voltou a dizer o ministro da Segurança Pública

O ministro da Segurança Pública Raul Jungmann propõe que chefes de facções criminosas possam cumprir a totalidade das penas criminais em presídios federais de segurança máxima. Hoje, os detentos só podem ficar em tais unidades prisionais por até um ano, que pode ser renovado com autorização judicial.

O objetivo de Jungmann é impedir que os presos mais perigosos possam articular ações criminosas de dentro da cadeia. Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã da Jovem Pan nesta segunda-feira (16), o ministro explicou que o projeto prevê também o fim das visitas íntimas para tais custodiados e que todas as conversas deles, inclusive com advogados, sejam gravadas.

A proposta do ministro ocorre após o traficante Leomar Oliveira Barbosa, conhecido com Playboy, ex-braço direito de Fernandinho Beira-Mar, ter sido solto por engano em uma penitenciária de Formosa, interior de Goiás. Playboy estava condenado em outros dois processos e, ainda assim, recebeu um alvará de soltura.

O projeto foi apresentado a Jungmann pelo corregedor nacional da Justiça Federal e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo, além de juízes corregedores das prisões federais.

Hoje existem apenas quatro prisões federais de segurança máxima, “onde estão os chefes mais perigosos de facções”, apontou o ministro. “A lei não permite que eles cumpram a integralidade da pena nessas unidades federais”, ponderou. “Quando retornam aos Estados retomam toda a articulação das ações criminosas”, lamentou.

“A proposta é que eles cumpram a pena em sua integralidade nos chamados presídios supermax, um modelo dos EUA, presídio de alto isolamento, sem possibilidade de rebelião, com celas inteiramente individualizadas”, disse Jungmann. “Eles também propõem neste mesmo projeto o fim das visitas íntimas e que as demais visitas, sejam de advogados ou de familiares, seriam todas no parlatório, gravadas em áudio e vídeo”, revelou o ministro.

As visitas íntimas em presídios federais já estão proibidas desde o final do ano passado devido a portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Ordens de ataques e assassinatos de agentes penitenciários estariam sendo passadas durante tais encontros.

“Eu concordo com esse projeto em linhas gerais e creio que devo articular junto com o ministro da Justiça e demais ministros para que o governo assuma e envia um projeto como esse ao Congresso nacional”, afirmou Jungmann, ressaltando que isso dependeria de um aval do presidente Michel Temer.

As cinco prisões federais atualmente estão em Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO). Uma quinta unidade já foi construída, mas ainda não inaugurada, em Brasília (DF).

Presídios estaduais

Questionado, o ministro destacou que, para que tais mudanças alcancem também as “cerca de 1300” unidades prisionais, precisaria haver uma “ampla reformulação”. Jungmann voltou a assumir que “o sistema penitenciário brasileiro é hoje dominado pelas quadrilhas”.

O ministro da Segurança Pública apontou ainda a “precariedade” das prisões e disse que levar o modelo aos presídios estaduais “levaria bastante tempo”.

Jungmann lembrou o recente pedido de intervenção federal no Estado de Roraima pois “os bandidos, controlando o sistema prisional, não permitiam a identificação daqueles que eram levados para oitivas e audiências, paralisando a Justiça de Roraima”.

“Precisamos fazer uma ampla reforma e requalificação do sistema prisional brasileiro para poder implantar essa medida”, afirmou.

Ouça a entrevista de Raul Jungmann:

Veja também os comentários de Vitor Brown e Joseval Peixoto sobre o caso de Playboy: