Justiça cassa liminar que suspendia Assembleia Geral da Santa Casa

Administradores da instituição convocaram uma nova reunião para o dia 30 de novembro para votar o balanço de 2019 e realizar a eleição para provedoria

  • Por Jovem Pan
  • 21/11/2020 09h19
KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDODívida acumulada é de R$ 700 milhões

A Justiça de São Paulo cassou a liminar que suspendia a Assembleia Geral da Santa Casa. Com a decisão, os administradores da instituição convocaram uma nova reunião para o dia 30 de novembro para votar o balanço de 2019 e realizar a eleição para provedoria logo na sequência. Este ano, o pleito ocorrerá de forma presencial e à distância, fato que desagradou alguns irmãos da entidade. No dia 11 de novembro, a assembleia foi suspensa porque os membros do conselho não tiveram acesso aos documentos sobre as contas e, portanto, não poderiam aprovar ou não o balanço.

A oposição alega falta de transparência afirmando que há várias irregularidades. Além disso, destaca que a venda do Prédio Praça Ramos de Azevedo, onde funcionava o antigo Mappin, teve a venda escriturada no ano passado em R$ 70 milhões, mas foram contabilizados apenas R$ 66 milhões nas planilhas. Outra afirmação é que os empréstimos renegociados com a Caixa Econômica Federal têm juros expressivos. Em 2013 estava no patamar de 12% ao ano, com garantia dos recebíveis do Sistema Único de Saúde (SUS).

Já no período de 2015 à 2019 a taxa subiu para 16,6% ao ano, e foram acrescidas garantias: além dos Recebíveis do SUS, foram agregados do Hospital Santa Isabel, e a totalidade dos recebíveis de imóveis. Os oposicionistas indicam ainda que o Certificado de Filantropia que é a Imunidade tributária que deve ser renovado anualmente esta suspenso. E acusam um acordo com Carlos Augusto Meimberg, como pessoa jurídica, que teria um supersalário de R$ 120 mil. Segundo uma auditoria independente, a situação atual leva a um grande risco à Santa Casa.

* Com informações do repórter Daniel Lian