Justiça Federal suspende qualquer decreto que busque extinguir reserva na Amazônia

  • Por Jovem Pan
  • 31/08/2017 07h17 - Atualizado em 31/08/2017 11h45
Elza Fiúza/Agência BrasilSegundo o relatório, em 2015, 12% do desmatamento no Brasil aconteceu dentro de áreas protegidas

O decreto que buscava extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados, conhecida por Renca, foi suspenso pela Justiça Federal.

A decisão liminar, em caráter de urgência e provisória, publicada ontem, partiu do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília. O processo é de um cidadão comum.

A Advocacia-Geral da União vai recorrer para suspender a liminar. O magistrado concluiu que é inadequada a pretensão do Governo Federal em extinguir a reserva, por meio de simples decreto, sem a prévia deliberação do Congresso Nacional.

Para a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, desde 2012 o Governo tem protagonizado retrocessos ambientais: “o que está por trás de tudo isso é falta de visão, falta de compromisso com o patrimônio público nacional. Do mesmo jeito que não se tem visão estratégica contra os rumos do País, não se tem visão estratégica em relação ao uso sustentável dos recursos naturais”.

Presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, reforçou que o texto do Governo mantém as regras de preservação: “todos os temas que envolvem a região amazônica são sempre muito polêmicos. O que a gente espera é que não tenha nenhum prejuízo na questão ambiental”.

No mesmo dia em que caiu o decreto presidencial que pedia e extinção da Reserva Natural do Cobre e Associados, um estudo revelou a descoberta de mais de 300 espécies de animais e plantas na Amazônia.

Segundo o relatório, em 2015, 12% do desmatamento no Brasil aconteceu dentro de áreas protegidas.

*Informações do repórter Felipe Palma