Justiça interdita parcialmente penitenciária de Canoas, no RS, por falta de infraestrutura

Rodrigo Ziebell/SSP De acordo com a decisão da juíza, o local não está pronto porque não possui cozinha, lavanderia, serviços médico e social entre outros

A Justiça gaúcha determinou a interdição parcial da unidade II da Penitenciária Estadual de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, devido à falta de infraestrutura, restringindo a ocupação no local ao máximo de 300 detentos.

A decisão prevê que outras 20 transferências de apenados possam ser feitas apenas a cada dez dias, desde que sejam apresentados projetos para a realização de obras e prestação de serviços.

Na última terça-feira, 299 detentos estavam no local. De acordo com a decisão da juíza, o local não está pronto porque não possui cozinha, lavanderia, serviços médico e social entre outros.

Com a decisão, em sete dias, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Superintendência dos Serviços Penitenciários devem apresentar a contratação de médicos e enfermeiros para atendimento na área da saúde e advogado para auxílio jurídico dos detentos.

A juíza determina ainda que seja apresentado um projeto para a prestação de serviços de alimentação e lavanderia.

Caso as condições solicitadas pela Justiça sejam cumpridas, a interdição parcial será revogada. Caso contrário, há a possibilidade de a juíza ampliar a interdição para total apenas com a saída de presos, sem novas transferências.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública recebeu a notificação e está analisando as medidas que serão tomadas. Um posicionamento oficial será feito ao longo desta quinta-feira (16).

*Informações do repórter Sandro Sauer