Justiça julga, em março, queixa-crime de prefeito de São Bernardo contra filho de Lula por difamação

  • Por Jovem Pan
  • 27/10/2017 07h57 - Atualizado em 27/10/2017 10h45
Carolina Ercolin/Jovem PanResponsável pela defesa do filho de Lula, o advogado Cristiano Zanin afirmou que o petista não praticou qualquer crime contra a honra de Orlando Morando

Mais um filho do ex-presidente Lula na berlinda. Está marcado para o dia 14 de março de 2018 a audiência de julgamento da queixa-crime movida pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), contra o ex-vereador Marcos Lula (PT), filho de Lula, por difamação.

A queixa-crime, protocolada em 2015, motivada por uma publicação de Marcos Lula no Facebook, com uma imagem de policiais imobilizando estudantes. Na legenda, o vereador afirmou que o prefeito apoiava indiscriminadamente a ação da PM em protestos contra a reorganização das escolas, que acabou sendo suspensa.

A denúncia chegou a ser rejeitada porque a procuração outorgada por Morando ao seu advogado não descrevia o fato criminoso, mas apenas o artigo da lei violada. Após apelação, a Turma recursal de São Bernardo do Campo afastou a decisão que rejeitou a queixa-crime com o entendimento que a descrição do fato delituoso seria desnecessária na procuração.

Com essa decisão, Marcos Lula apresentou habeas corpus reafirmando que faltou a descrição do fato, porém, a Segunda Câmara de Direito Criminal do TJ-SP negou o pedido, alegando que não há ilegalidade na decisão da Turma de São Bernardo.

Com isso, o caso voltou a caminhar em primeira instância na 5ª Vara Criminal de São Bernardo.

Responsável pela defesa do filho de Lula, o advogado Cristiano Zanin afirmou que o petista não praticou qualquer crime contra a honra de Orlando Morando.

*Informações do repórter Cláudio Tognolli