Justiça nega afastar ministro do Turismo
O juiz da 14ª Vara Federal da Brasília, Waldemar Claudio de Carvalho, não acatou ação popular que era baseada nas investigações sobre o esquema conhecido como ‘laranjal’ do PSL
A Justiça negou o afastamento do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O juiz da 14ª Vara Federal da Brasília, Waldemar Claudio de Carvalho, não acatou ação popular, que utilizou a investigação da Polícia Federal sobre o esquema conhecido como o “laranjal” do PSL.
O magistrado afirma que “a Constituição da República prevê a competência privativa do Presidente da República para nomear e exonerar Ministros de Estado” e os autores da ação não indicaram “qualquer fraude no ato de nomeação, mas sim desejam a sua desconstituição com base em conclusões acerca das notícias veiculadas em meios de comunicação”. Ainda de acordo com a decisão, “os autores não apresentaram qualquer indício de prova suficiente para que se admita, ao menos, a sua presunção”.
Questionado sobre a permanência de Marcelo Álvaro Antônio no governo, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro vai aguardar a conclusão das investigações da Polícia Federal para decidir se o mantém no cargo. Durante a investigação, a PF chegou a prender três assessores do ministro do Turismo, que coordenou a campanha do PSL , em Minas Gerais, 2018, e está sendo investigado por patrocinar candidaturas de mulheres, apenas para atender a exigência eleitoral, mas elas teriam de devolver dinheiro do fundo partidário da propaganda eleitoral, caso que ficou conhecido como o laranjal do PSL.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos
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