Justiça obriga Ministério a regularizar envio de remédios para esclerose múltipla a SP

Reprodução/Facebook Ministério da Saúde justifica os problemas na distribuição de medicamentos para esclerose múltipla por conta de falhas nos processos licitatórios

O Ministério da Saúde tem que regularizar imediatamente a entrega ao Estado de São Paulo de sete medicamentos usados no tratamento de esclerose. Todos os remédios usados por mais de trinta mil pacientes atendidos pela rede pública do estado estavam em falta desde o segundo semestre de 2016.

O Ministério Público recebeu uma denúncia sobre as falhas e interveio no caso. Nessa sexta-feira, a Justiça determinou o prazo de até 15 dias para que o Ministério da Saúde regularize a entrega integral dos lotes de Betainterferona, Glatirâmer, Fingolimode e Natalizumabe programados para distribuição aos pacientes nos meses de julho, agosto e setembro, sob pena de pagamento de multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.

Nos dois trimestres anteriores, a Secretaria Estadual de Saúde teve problemas por causa dos atrasos e do envio de apenas parte das quantidades requisitadas à pasta.

A decisão judicial determina ainda que o volume de medicamentos enviados inclua um estoque de segurança, que garanta a disponibilização dos remédios aos pacientes por 30 dias em caso de novos problemas nas remessas pelo governo federal.

A esclerose múltipla é uma disfunção crônica que afeta o sistema nervoso e se manifesta geralmente por surtos agudos que levam à paralisia de membros e à falta de coordenação motora, entre outros sintomas.

A aquisição e a distribuição dos medicamentos para o tratamento é centralizada no Ministério da Saúde devido ao alto custo.O Ministério da Saúde justifica os problemas na distribuição por conta de falhas nos processos licitatórios.

*Com informações do repórter Caio Rocha