Justiça suspende compra e distribuição de medicamento para tratar leucemia infantil
A Justiça Federal mandou suspender a compra e a distribuição do medicamento Leuginase, usado pela rede pública no tratamento da leucemia infantil.
A decisão é em caráter liminar e foi tomada porque, de acordo com a Justiça, nenhum teste laboratorial foi feito em humanos e, por isso, não há comprovação científica da eficácia dele. Ainda de acordo com a decisão, exames clínicos apontaram 40% de impurezas na composição.
O medicamento Leuginase é chinês e passou a ser importado pelo Governo em caráter emergencial sem ser feita antes uma licitação.
A justificativa foi a economia; segundo o Ministério da Saúde, a concorrência de preços fez o Governo economizar R$ 25 milhões em relação ao remédio japonês, que era usado anteriormente.
Mas na decisão, o juiz federal de Brasília Rolando Valcir Spanholo ressaltou que o medicamento japonês apresenta apenas 0,5% de impurezas nos testes realizados.
Com a sentença, o Governo tem até 45 dias para iniciar um novo processo de comprar emergencial de um novo medicamento e recolher as amostras que já foram compradas.
O Ministério da Saúde informou por meio de nota que vai recorrer da decisão.
*Informações do repórter Caio Rocha
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