Justiça suspende tramitação da reforma da Previdência de Doria na Alesp

Governo do Estado de São Paulo Agora, texto deve voltar à CCJ e votação ficará para o ano que vem

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu, nesta sexta-feira (6), a tramitação da reforma da Previdência estadual na Assembleia Legislativa (Alesp). A decisão foi tomada pelo desembargador Alex Zilenovski, da 2ª Câmara de Direito Criminal da capital paulista, que aceitou um pedido do deputado Emídio de Souza (PT).

O petista, que é contra a reforma da Previdência estadual, solicitou a suspensão da nomeação do deputado Heni Ozi Cukier (NOVO) como relator da PEC. Emídio entende que Ozi não poderia assumir o posto porque já havia sido relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado do PT também argumentou que o texto foi pouco discutido na Casa.

Após a decisão do desembargador, Emídio publicou um vídeo pelas redes sociais comemorando. “É uma vitória que nós temos que aproveitar para mobilizar ainda mais, conscientizar os servidores de todos os níveis e todas as categorias”, disse.

Na liminar, o desembargador Alex Zilenovski concordou que ter Heni como relator poderia limitar a discussão sobre o tema.

Em nota, o presidente da Alesp, o deputado Cauê Macris (PSDB), disse estar perplexo com a decisão de Zilenovski. Ele afirmou, ainda, que irá apresentar recurso para derrubar a decisão e retomar a votação o mais rápido possível.

O deputado Carlão Pignatari (PSDB) defendeu a reforma independentemente do tempo de tramitação. “Se não der para aprovar em dezembro, vamos continuar aqui em janeiro, fevereiro, vamos continuar discutindo. Nós não temos pressa, não. Nós queremos fazer um texto que seja muito claro para a aposentadoria dos nossos servidores e para que não aconteça o que está acontecendo com muitos estados brasileiros: nem recursos tem para pagar salário de funcionário”, afirmou.

Na quinta-feira (5), a votação da PEC terminou em um novo tumulto. A confusão teve início depois que deputadas da oposição ocuparam a mesa diretora impedindo que o presidente da Casa desse início à sessão. A discussão foi inviabilizada e Macris adiou a votação do texto para a próxima semana.

A reforma foi proposta pelo governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB). Agora, com a suspensão, a votação deve retornar à CCJ e, com isso, ficará, provavelmente, para o ano que vem.

*Com informações da repórter Camila Yunes