Justiça suspende volta às aulas em Niterói
O não cumprimento da decisão prevê multa diária de R$ 10 mil ao prefeito da cidade, Rodrigo Neves
As aulas presenciais também foram proibidas na cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A justiça fluminense resolver suspender um decreto da Prefeitura que autorizava o retorno nesta semana. A medida valeria apenas para o Ensino Médio. O pedido de suspensão foi feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e prevê uma multa diária de R$ 10 mil ao prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, caso a ordem não seja acatada. No Rio de Janeiro também segue a discussão sobre a volta às aulas.
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A Prefeitura chegou a permitir, mas o Tribunal de Justiça do Estado acabou proibindo o retorno. A Prefeitura recorreu, perdeu inúmeras vezes e agora a ação foi ao Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República, Augusto Aras, nessa semana, se manifestou sobre esse impasse envolvendo o Rio de Janeiro. Ele é contra a volta às aulas presenciais, levando em consideração a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e também estudos e pesquisas científicas. Não há prazo para o STF analisar o recurso da Prefeitura.
*Com informações do repórter Rodrigo Viga
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