Alvo de críticas, lei das fake news deve ser aperfeiçoada, diz Maia

A Câmara dos Deputados realizou a primeira audiência para discutir o projeto de lei de combate às fake news. É quase consenso entre os deputados que a proposta deve ser votada nas próximas semanas, mas com mudanças significativas em relação à que foi aprovada pelo Senado.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Câmara Rodrigo Maia falou em aperfeiçoar a atual versão do texto. No debate, foram ouvidos advogados, professores e representantes de plataformas. A maioria deles defende que o texto do projeto seja genérico e que aponte princípios, sem criar regras específicas para determinada rede social ou plataforma.

A advogada Ana Paula Bialer disse que “remédio demais vira veneno” e que é falsa a premissa de que os sites e aplicativos não se preocupam com o combate às fake news. Um dos pontos mais criticados pelos debatedores foi o artigo do projeto que determina o rastreamento de toda mensagem enviada por usuários há até três meses. Para a professora da Universidade de Brasília Laura Mendes, ele coloca toda a população sob suspeita.

*Com informações do repórter Levy Guimarães