Leilão da cessão onerosa acontece nesta quarta; ministro fala em arrecadação recorde

  • Por Jovem Pan
  • 06/11/2019 06h39 - Atualizado em 06/11/2019 07h39
Alan Santos/PRA Petrobras exerceu seu direito de preferência em duas áreas do certame

O governo federal vai atuar firmemente para acabar com o regime de partilha de produção do pré-sal. A informação foi revelada por uma fonte de dentro do próprio Palácio do Planalto à Jovem Pan. Apesar de a decisão já estar tomada, nada será anunciado oficialmente nas próximas horas, uma vez que acontece, nesta quarta-feira (6), o leilão do excedente da cessão onerosa e, na quinta-feira (7), a sexta rodada do regime de partilha de produção.

O governo federal entende que o regime de partilha de produção é complexo, burocrático e mais suscetível a irregularidades e eventuais ilegalidades. Na semana passada, por exemplo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que o regime de partilha era uma “jabuticaba brasileira” e a cessão onerosa o “suco” dessa jabuticaba.

Por isso, a partir da semana que vem, o governo vai trabalhar pelo fim desse regime, criado no governo do PT após descoberta do pré-sal. Nele, o vencedor de um leilão é aquele grupo ou empresa que oferece o melhor óleo-lucro ao governo. A ideia do atual governo é focar a exploração do petróleo e do gás no regime de concessão, que coexiste com o de partilha. No sistema de concessão, um bloco é arrematado por quem pagar mais, que fica com a área e tem direito de explorá-la durante um determinado tempo – normalmente 30 anos.

A Petrobras exerceu seu direito de preferência – mais uma marca da partilha de produção – em duas áreas para o leilão desta quarta e em três locais que serão vendidos no leilão da quinta.

Às vésperas dos leilões, há muita expectativa por parte das autoridades. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse estar otimista com os dois certames.  Ele não tem certeza, no entanto, de que todas as áreas ofertadas serão arrematadas. “A perspectiva de arrecadar até R$ 106 milhões e se nós considerarmos aqueles que a Petrobras exerceu o direito de preferência, R$ 70 bilhões. Poderá ser arrecadado mais do que tudo que já foi arrecadado nos últimos 20 anos em todas as licitações realizadas”, afirmou.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), se a Petrobras, sozinha ou com parceiros, arrematar as áreas em que pediu preferência, será posível, antecipadamente, dizer que os dois leilões são um grande sucesso.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga