Licitação de ônibus em SP pode ‘começar do zero’ após decisão do TJ, diz Covas

Taba Benedicto/Folhapress Órgão Especial do TJ julgou inconstitucional a lei que passava de 15 para 20 anos o limite de contratos do transporte na cidade

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, admite que a licitação dos ônibus pode ter que recomeçar do zero caso a Justiça mantenha decisão que altera o prazo de concessão. Covas falou sobre o tema na manhã desta segunda-feira (27) durante o lançamento das obras da estação do monotrilho Jardim Colonial, na Zona Leste.

Na semana passada, o Órgão Especial do TJ julgou inconstitucional a lei que passava de 15 para 20 anos o limite de contratos do transporte na cidade. Como a licitação previa um prazo de vinte anos, o município optou por não realizar a assinatura das concessões, marcada para sexta-feira.

A Prefeitura deve entrar com embargos de declaração para saber se a decisão torna o edital nulo. Caso isso seja confirmado, Bruno Covas admite a existência de um cenário complicado.

“Se a orientação do Tribunal de Justiça é que o edital é nulo, teremos que refazer, recomeçar do zero”, admitiu o prefeito à Jovem Pan.

A licitação dos ônibus de São Paulo é uma das maiores do mundo, com 33 contratos com valores que ultrapassam R$ 70 bilhões. O processo se arrasta desde 2013, com diferentes gestões enfrentando vários questionamentos jurídicos.

Há seis anos, a Prefeitura tem assinado contratos emergenciais, mais caros, com as empresas para manter o serviço. Se o TJ confirmar a nulidade da licitação em andamento, a administração terá que renovar esses contratos precários até a finalização do novo processo.

*Com informações do repórter Tiago Muniz