Líder do Governo no Senado afirma que governo vai conseguir aprovar MP de fraudes do INSS
O Senado vota nesta segunda-feira (3) a MP anti-fraudes do INSS. Este também é o prazo final antes que a medida provisória caduque. No fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro pediu a Davi Alcolumbre, presidente do Senado, a mobilização dos senadores para que a MP não perca a validade.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, o senador Fernando Bezerra, líder do Governo no Senado, afirmou ter confiança que a MP seja aprovada. “Estou muito confiante. Nossa expectativa é ter em torno de 60 senadores [na votação] e estamos trabalhando pra garantir no mínimo 41 votos favoráveis a MP”, disse Bezerra.
Questionado sobre a falta de afinação entre câmara e Senado, o senador avaliou que existe certa monopolização em votações de MP.
“A Câmara foi de certa forma monopolizando o debate em torno das MPs e deixando sempre uma situação muito ruim para que o Senado pudesse apreciá-las, muitas vezes com menos de 24h. Ou seja, o Senado abdica do direito de poder legislar em favor dos textos que chegam da Câmara.”
Mesmo assim, Bezerra acredita que a situação está prestes a mudar com a votação de uma nova PEC.
“Acredito que vamos virar essa página porque houve um entendimento entre Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e está sendo pautado para esta semana a votação de uma PEC que regula as medidas provisórias para poder dar um tempo definido para apreciação da Câmara e Senado.”
A MP 871 trata de uma das principais bandeiras da equipe econômica do Planalto nesse início de mandato: o combate às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o órgão, mais de R$ 16 bilhões são pagos anualmente em benefícios previdenciários irregulares. A medida revisa esses pagamentos para coibir ilegalidades e tem como meta economizar R$ 10 bilhões em doze meses.
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