Lula deixa sede da PF em Curitiba para comparecer a velório de neto em São Bernardo do Campo (SP)

Henry Milleo/Estadão Conteúdo O governo do Paraná disponibilizou aeronave para o transporte do ex-presidente a São Paulo

Autorizado pela Justiça, o ex-presidente Lula já deixou a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, para seguir a São Paulo para acompanhar o velório e enterro de seu neto de sete anos, Arthur Araújo Lula da Silva, que morreu nesta sexta-feira (1º), vítima de meningite meningocócica.

O governo do Paraná disponibilizou aeronave para o transporte do ex-presidente a São Paulo. Por volta das 7h deste sábado (02) o petista já estava a caminho do aeroporto para seguir rumo a São Paulo. O trajeto que Lula fará do aeroporto em São Paulo até São Bernardo, onde seu neto é velado, não foi divulgado.

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguirá para São Paulo em avião do governo do Paraná. A aeronave foi liberada pelo governador [Ratinho Júnior], atendendo a pedido da Polícia Federal”, informou o governo paranaense em comunicado.

O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa para a liberação temporária.

O que diz a lei

A decisão foi expedida pela Vara de Execuções Penais com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, segundo a qual condenados poderão obter permissão para sair do estabelecimento onde estão presos, sob escolta, em razão de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

O pedido protocolado pela defesa do petista na Justiça cita a autorização dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quando o irmão do ex-presidente faleceu.

“As eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetdios a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”, escreveu Toffoli naquela ocasião.

Os advogados do ex-presidente escreveram, ainda que, se comprometem “a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado pelo Peticionário”.

Morte

Arthur Araújo Lula da Silva, que morreu aos 7 anos , vítima de meningite meningocócica. Os pais da criança são Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do petista com a ex-primeira-dama Marisa Letícia.

A família pretende realizar o velório e o enterro na tarde deste sábado. O objetivo, segundo a defesa de Lula, é que haveria tempo para aguardar a decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) — se autorizado a deixar a prisão, a Polícia Federal deverá providenciar o deslocamento de Curitiba para São Paulo.