Lula deve ser julgado em segunda instância só em agosto de 2018, diz presidente do TRF4

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva debochou da Operação Lava Jato durante congresso regional do PT em São Paulo

"Acredito que todos os personagens que pretendam concorrer a cargos públicos nas próximas eleições serão julgados nos próximos meses", disse o desembargador

O caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão no caso de propina pelo tríplex de Guarujá, deve ser julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região apenas em agosto do ano que vem. Se for mantida a condenação, Lula pode ser preso e ficar inelegível.

A data é prevista pelo presidente do TRF4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, que deu entrevista exclusiva à Jovem Pan nesta quinta-feira (13). “Acredito que até agosto do ano que vem esses processos, não só os do ex-presidente Lula, mas de todos os outros personagens que já estiverem no tribunal, serão julgados já”, declarou Flores.

O desembargador não descarta, no entanto, que o julgamento seja antecipado para se adequar ao calendário eleitoral e Lula, pré-candidato do PT à Presidência da República, ter uma resposta definitiva sobre a sua elegibilidade.

“Nada impede que se antecipe o exame dessa apelação. Não existe uma ordem rígida. Se obedece mais ou menos a uma ordem de chegada (dos processos de primeira instância). Mas às vezes fatores outros como a saúde de uma pessoa envolvida, às vezes até uma comoção nacional…” (pode antecipar o julgamento), exemplificou.

“É fato notório que o ex-presidente Lula quer se candidatar às eleições. E é até um direito dele, ninguém retira isso. Acredito que ele também irá querer e a defesa tem todo o interesse num julgamento expedito (rápido) para que ele possa provar sua inocência, e o tribunal inclusive pode reconhecer isso, pode entender que o ex-presidente não deveria ter sido condenado e o absolva”, cogitou Thompson Flores.

“Acredito que nesse calendário eleitoral, todos esses personagens que pretendam concorrer a cargos públicos nas próximas eleições, acredito que ao longo desses próximos meses eles serão julgados”, afirmou o presidente do tribunal.

Com uma ressalva: “mas esse é um processo complexo. Cada apelação às vezes tem 300, 400 páginas, são vários réus. E isso precisa ser examinado”.

O calendário

A lei da Ficha Limpa define que uma pessoa só fica impedida de se candidatar após condenada em segunda instância.

Caso a condenação de Lula seja confirmada pelo tribunal apenas em agosto do ano que vem, a elegibilidade de Lula poderá entrar em um imbróglio jurídico. Os partidos têm até 5 de julho de 2018 para solicitar o registro de seus pré-candidatos. Entre 20 de julho e 5 de agosto de 2018 as siglas devem realizar as convenções e definir seu candidato, como prevê a lei. O prazo final para os partidos registrarem seus candidatos é 15 de agosto do ano que vem.

O advogado especialista em direito eleitoral Alberto Luís Rollo ressalta, no entanto, que uma inelegibilidade superveniente poderia ser alegada até o momento da diplomação, quando uma eventual vitória nas urnas do candidato é confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O primeiro turno da eleição de 2018 está marcado para 2 de outubro e o segundo turno para 30 de outubro do ano que vem.

Ouça a entrevista completa:

Quem julgará Lula no TRF4?

Após a apresentação dos recursos, o caso deve ser julgado na oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), responsável na segunda instância pelos casos da Lava Jato que vêm de Curitiba (PR). O relator do caso de Lula será João Pedro Gebran Neto, “que tem sido muito expedito”, segundo o presidente Flores.

Depois o processo segue para o revisor Leandro Paulsen, que elabora novo voto e pede o dia para o julgamento. Victor Laus completa a Turma que definirá o destino político e jurídico de Lula.

Na entrevista, o desembargador Thompson Flores lembrou que foi Leandro Paulsen quem relatou a decisão que declarou inconstitucional um indulto de fim de 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff que tinha como um dos efeitos perdoar condenados no mensalão.

O juiz Sergio Moro já proferiu na Lava Jato 32 sentenças de mérito, contando com a de Lula, informa o presidente do TRF4. Dessas, 28 apelações contra as condenações chegaram ao tribunal: 12 foram julgadas e 16 dessas estão com o revisor, responsável por pedir o julgamento. “O tribunal tem sido bastante expedido no seu julgamento”, garante Thompson Flores.