O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última terça-feira (27) a indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão para ocupar uma das vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta posição estava desocupada há cerca de sete meses, e a escolha de Brandão, natural do Piauí e atualmente atuante no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, marca um passo significativo na composição do tribunal. A indicação presidencial agora segue para o Senado Federal, onde o desembargador será submetido a uma sabatina, um procedimento padrão para validação de sua nomeação.

Desde outubro, o STJ tinha duas vagas abertas, e a expectativa é que o presidente Lula indique mais um nome em breve. Para facilitar esse processo, o STJ apresentou ao governo duas listas tríplices de candidatos. Carlos Brandão emergiu como o favorito, contando com o apoio do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, e de setores progressistas do Partido dos Trabalhadores (PT). A trajetória de Brandão no judiciário é notável, tendo sido nomeado ao TRF da Primeira Região em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, o que reforça sua experiência e credibilidade.

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O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros, que vêm de diferentes origens, incluindo a justiça estadual, justiça federal, advocacia e Ministério Público. A nomeação de Brandão representa a segunda indicação de Lula para o tribunal em seu terceiro mandato, sendo a primeira a de Daniela Teixeira, nomeada em 2023.

*Com informações de Luciana Verdolin 

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*Reportagem produzida com auxílio de IA