Macron apresenta proposta de reforma no Código Penal francês

  • Por Jovem Pan
  • 07/03/2018 07h23 - Atualizado em 07/03/2018 09h44
EFE/Etienne LaurentO objetivo é conter a superpopulação carcerária no país, que é de 100 detentos por 100 mil habitantes, uma taxa de ocupação de 140%, o que é pouco se comparado com o Brasil

O presidente da França, Emmanuel Macron, apresentou sua proposta de reforma no código penal francês nesta terça-feira (06).

O objetivo é conter a superpopulação carcerária no país, que é de 100 detentos por 100 mil habitantes, uma taxa de ocupação de 140%, o que é pouco se comparado com o Brasil.

Para se ter uma ideia, em 2016, o levantamento Nacional de Informações Penitenciárias mostrou que aqui são 360 presos por 100 mil habitantes, uma taxa de ocupação de 197%.

Em visita à Escola Nacional de Administração Penitenciária, na cidade de Agen, no sul da França, Macron prometeu aumentar a efetividade das penas decretadas pela justiça, favorecendo medidas alternativas as penas menores: “nós botaremos fim a prisão automática para casos de penas inferiores a um ano. É o tribunal que decide, tomando em conta o perfil de cada pessoa. As pequenas penas, com menos de 6 meses e até um mês, são completamente inúteis”.

Uma das mudanças no código penal francês é que o uso de drogas será punido com multas, em vez de prisão.

Além disso, a proposta prevê a criação de 7 mil celas, apesar de ele ter prometido 15 mil durante a campanha presidencial.

Outra medida é o uso de tagueamento eletrônico para aqueles que cometeram crimes menores e possam ficar fora das prisões, em serviço comunitário.

A população carcerária francesa atualmente é de 69 mil pessoas, a quinta maior da Europa, depois de Rússia, Turquia, Polônia e Reino Unido.

*Informações do repórter Victor Moraes