Maia cria comissão especial para debater aposentadoria de militares

Estadão Conteúdo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta quarta-feira a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de reforma da Previdência dos militares

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta quarta-feira a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de reforma da Previdência dos militares.

O colegiado será composto por 34 parlamentares titulares e 34 suplentes e, pelo acordo, a presidência deve ficar com o MDB.

Já o relator deve ser o deputado Vinícius Carvalho, do PRB de São Paulo.

A previsão é que a comissão deva ser instalada na semana que vem, após os partidos indicarem os deputados.

Não foi divulgado quando será apresentado o parecer sobre a reforma da Previdência dos militares.

O texto que vai ser analisado foi enviado ao Congresso Nacional em março pelo governo.

A proposta aumenta a alíquota de contribuição da categoria, amplia o tempo de serviço de quem está na ativa e inclui um plano de reestruturação de carreira.

Também nesta quarta-feira, a Comissão Especial da reforma da Previdência discutiu o regime de capitalização.

O sistema é diferente do atual modelo de repartição.

Na capitalização, cada pessoa seria responsável pela própria aposentadoria, sendo que atualmente quem está entrando no mercado de trabalho paga o benefício do aposentado.

Além dos deputados, participaram do debate professores, pesquisadores e sindicalistas.

Segundo o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo José Rolim Guimarães, a atual proposta de reforma não está criando o regime de capitalização.

Ele destaca que o texto da PEC apenas autoriza que uma lei complementar no futuro regulamente esse sistema.

Já o professor do Instituto de Economia da UNICAMP, Guilherme Santos Mello, criticou a proposta e disse que o Chile, que adota o regime, tem aposentadorias baixas. “79% das pensões são menores do que o salário mínimo e 44% abaixo da linha da pobreza. A taxa de reposição para trabalhadores mais pobres é de 3,8% do salário da ativa, é quase nada”, disse.

O deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, disse que o regime de capitalização vai aumentar o déficit público.

Hoje a Comissão Especial da Câmara dos Deputados tem a última audiência pública antes da apresentação do parecer sobre a proposta.

A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do Democratas do Rio de Janeiro, é de que a Nova Previdência seja votada ainda no primeiro semestre.

Depois o texto segue para o Senado.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni.