Maia e Alcolumbre reforçam discurso de Bolsonaro e descartam taxar energia solar

BARBARA WALTON/Agência EFE Os dois representantes do Congresso se comprometeram a aprovar, em regime de urgência, um projeto de lei para taxação zero

O presidente Jair Bolsonaro descartou qualquer taxação a quem gerar energia solar. Desde 2012, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) isenta donos de casas com painéis solares de encargos, subsídios e tributos pela produção ou pelo consumo de energia.

Porém, o órgão, que é autônomo, vem estudando uma revisão dessa medida.

Segundo o presidente Jair Bolsonaro, nos últimos dias ele esteve com o presidente da Aneel e também com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e resolveram que a atividade não vai ser taxada.

Os dois representantes do Congresso se comprometeram a aprovar, em regime de urgência, um projeto de lei para taxação zero.

Pelas redes sociais, Rodrigo Maia disse concordar “100% com o presidente Jair Bolsonaro” e que vão “trabalhar juntos no Congresso, se necessário, para novas taxações não acontecerem”.

Da mesma forma, Davi Alcolumbre afirmou que o compromisso é “em defesa do meio ambiente e do cidadão brasileiro”. Ele reforçou ser contra a criação de novos impostos aos brasileiros.

Bolsonaro também destacou a necessidade expandir as fontes de energia do país. “O Paulo Guedes bem sabe, se o Brasil crescer o que esperamos vamos ter que rezar para que chova mais ou buscar outra fonte de energia para suprir a demanda do crescimento da indústria brasileira.”

Em nota, distribuidores de energia solar defenderam a taxação. Segundo eles, quando novos usuários deixam de pagar pelo serviço, são os demais consumidores que vão arcar com a diferença, por meio do aumento das tarifas.

Eles negam que a redução dos incentivos inviabilizaria a geração de energia, pois nos últimos sete anos, os custos dos sistemas fotovoltaicos caíram vão continuar diminuindo.

*Com informações do repórter Levy Guimarães