Maia diz que a Câmara só deve analisar PEC da 2ª instância a partir de agosto

  • Por Jovem Pan
  • 06/07/2020 06h15 - Atualizado em 06/07/2020 09h34
Frederico Brasil/Estadão ConteúdoA proposta de emenda constitucional discutida na Câmara anteciparia o chamado trânsito em julgado dos processos e permitiria prisões a partir da condenação em segunda instância

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou neste final de semana que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da segunda instância só deve ser votada a partir de agosto. A declaração foi dada durante uma live promovida pelo grupo “Prerrogativas”, que reúne juristas progressistas. Maia diz que o texto só deve ser analisado quando a Câmara dos Deputados retomar as atividades presenciais.

A proposta de emenda constitucional discutida na Câmara anteciparia o chamado trânsito em julgado dos processos e permitiria prisões a partir da condenação em segunda instância. Essas detenções estão proibidas no país desde novembro do ano passado, por determinação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Rodrigo Maia parabenizou o Supremo pela decisão e fez elogios ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

Durante a live, o presidente da Câmara também disse que o coordenador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, deixa claro que a força-tarefa se trata de um “movimento político”. Maia se referiu a uma entrevista concedida na sexta-feira (3) pelo procurador, em que ele afirma que, “com o desembarque de Sergio Moro, passou a interessar ao governo e aos aliados a desconstrução do ex-ministro e da Lava Jato, de que ele é símbolo, pelo receio de que ele venha eventualmente a concorrer em 2022”.

Segundo Rodrigo Maia, ao dizer que as ações contra a operação são para prejudicar a candidatura de Moro, Dallagnol “deixa claro que a Lava-Jato é um movimento político” e “qual o jogo que está sendo jogado”.

*Com informações da repórter Letícia Santini