Maia sugere ‘orçamento de crise’ para enfrentar pandemia

Frederico Brasil/Futura Press/Estadão Conteúdo Segundo Maia, a medida seria por meio de uma PEC, instituindo um “regime extraordinário de contratações”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sugeriu a criação de um “Orçamento de crise” para lidar com o combate ao coronavírus.

Seria um orçamento diferente do fiscal, aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional e que estabelece metas de gastos para este ano. Mas como foi decretado Estado de Calamidade Pública, o governo pode descumprir essas diretrizes.

Segundo Maia, a medida seria por meio de uma PEC, instituindo um “regime extraordinário de contratações” e evitando que gastos desnecessários durante a pandemia não se tornem permanentes.

Rodrigo Maia também criticou o trecho da Medida Provisória que permitia a suspensão de contratos de trabalho por quatro meses sem pagamento de salário.

Nas palavras dele, o item era impensável, mas o resto da MP, que continua valendo, pode ser debatido pelo Congresso. Mesmo assim, Maia considera que junto com o texto, deveriam vir medidas de assistência ao trabalhador.

Outra medida defendida pelo presidente da Câmara é a ampliação do número de testes para o coronavírus.

Senado Federal

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que segue em isolamento, divulgou uma nota dizendo que sobre a Medida Provisória 927, o Poder Executivo “precisa analisar com cuidado e apresentar soluções que garantam o funcionamento das empresas e a manutenção dos empregos no País”.

Para ele, cabe ao Congresso Nacional estudar e aperfeiçoar ações propostas pelo governo.

*Com informações do repórter Levy Guimarães