Mais de 4 milhões de motoristas vão receber diferença do DPVAT, diz seguradora

Reprodução Mais de 500 mil restituições já foram processadas no site criado para receber os pedidos

Donos de mais de 4 milhões de veículos em todo Brasil vão receber a diferença do DPVAT. O número de beneficiados dobrou após um balanço da seguradora responsável por contabilizar os pagamentos feitos aos Detrans e as secretarias de Fazenda de todos país.

Os proprietários que têm direito à restituição do montante pago a mais pelo seguro obrigatório são os motoristas que efetuaram o pagamento antes de sair a decisão do Supremo Tribunal Federal que reduziu o valor da cobrança.

De acordo com a Líder, os números ainda podem aumentar, devido aos prazos de compensação bancária de cada banco.

Mais de 500 mil restituições já foram processadas no site criado para receber os pedidos. Deste total, a maioria é referente a automóveis — seguida por motocicletas e caminhões.

Tem direito à devolução quem pagou o DPVAT deste ano com o valor do ano passado.

Decisão do STF

A medida ocorre porque o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, restabeleceu a redução dos valores do seguro obrigatório no dia 9 de janeiro e milhares de pessoas já haviam feito o pagamento para regularizar seus veículos.

Com a medida, proprietários de moto vão pagar R$ 12,30 — ao invés dos R$ 84,58 cobrados até 8 de janeiro. Os carros devem pagar R$ 5,23, ao contrário do valor anterior de R$ 16,21. Caminhões devem R$ 5,78, no lugar de R$ 16,77.

O seguro DPVAT deve ser pago uma única vez ao ano com cota única ou a primeira parcela do IPVA, acompanhando os calendários de cada estado.

Para pedir a diferença paga a mais, o proprietário do veículo deve se cadastrar no site informando CPF ou CNPJ, Renavam, e-mail, telefone para contato, data em que foi feito o pagamento, valor pago, banco e agência da conta-corrente ou poupança.

*Com informações do repórter Daniel Lian