Marcelo Ramos espera aprovar PEC da 2ª instância até o fim de março

Marcelo Camargo/Agência Brasil Marcelo Ramos (PL) é o presidente da comissão especial da Câmara que analisa a prisão após condenação em segunda instância

O presidente da comissão especial da Câmara que analisa a prisão após condenação em segunda instância, deputado Marcelo Ramos (PL), demonstrou otimismo ao traçar perspectivas para os trabalhos do colegiado. A meta é que tudo seja concluído em até dois meses, incluindo a apresentação do relatório, a ser feita pelo deputado Fábio Trad (PSD), e a votação. Assim, a matéria que assegura o cumprimento da pena após a condenação por tribunal colegiado fica pronta para ir ao plenário da Casa.

O prazo é de até 40 sessões, mas as audiências públicas estão previstas para terminar na última semana de março, cumprindo apenas o prazo mínimo de 11 reuniões. Segundo Marcelo Ramos, até lá, a votação estará encaminhada.

“Acho que ela estará bastante madura já para votação na comissão e no plenário. Eu tenho muita convicção de que em um prazo muito célere, nós vamos entregar para o povo brasileiro um judiciário mais célere, mais efetivo, e que resgate a confiança das pessoas nas instituições.”

Na primeira audiência do ano, a comissão ouviu o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso, autor intelectual da PEC e defensor da prisão após condenação em segundo grau. O deputado Marcelo Ramos considerou a reunião promissora e indicativa de que haverá uma larga margem a favor da proposta.

“Quem acompanhou viu praticamente todos os deputados da oposição, da situação, de centro, manifestando simpatia pela proposta. É uma proposta equilibrada, simétrica, impessoal, e portante tende a ter um apoiamento muito amplo na casa.”

Defensores da Proposta de Emenda à Constituição acreditam que, quando a matéria chegar ao plenário da Câmara, é possível conseguir cerca de trezentos e cinquenta votos, bem mais que os 308 necessários para a aprovação. Caso isso se confirme, ela vai ao Senado. O objetivo dos senadores é aprovar a prisão após segunda instância até o mês de julho.

* Com informações do repórter Levy Guimarães.