Marco Aurélio pede parecer da PGR sobre notícia-crime contra Bolsonaro

EFE/ Joédson Alves Também nesta segunda-feira, o Facebook e o Instagram decidiram remover publicação do presidente Jair Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro. A petição foi protocolada na última quarta-feira (25) pelo deputado federal Reginaldo Lopes.

O parlamentar pede que a PGR promova denúncia contra Bolsonaro devido, segundo ele, ao “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações” feitas pelo presidente sobre a pandemia de coronavírus.

A decisão de Marco Aurélio, solicitando a posição da Procuradoria, é da última sexta-feira (27) e foi tornada pública nesta segunda-feira (30) no sistema do STF. Qualquer denúncia contra um presidente da República durante o mandato deve ser apresentada pela PGR.

A notícia-crime enumera 20 episódios em que Bolsonaro tratou o tema do coronavírus como “gripezinha”, “fantasia” e “histeria”. O texto também destaca, por exemplo, a participação do presidente em ato pró-governo no último dia 15 e pronunciamento da semana passada sobre a pandemia de coronavírus.

O petista Reginaldo Lopes quer enquadrar Jair Bolsonaro em um artigo do Código Penal que pune quem infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. O trecho prevê detenção de um mês a um ano e multa.

Antes da decisão de Marco Aurélio ser revelada, o ministro falou com o site do jornal O Estado de S.Paulo. O magistrado disse ter ficado “pasmo” com a atitude do presidente Jair Bolsonaro de sair às ruas e cumprimentar apoiadores mesmo diante do avanço da pandemia.

Marco Aurélio afirmou que “não é possível que todos estejam errados e só o presidente da República esteja certo”. O ministro disse esperar “a evolução por parte do presidente quanto a encarar a crise como muito grave”. O magistrado acredita que as medidas de enfrentamento à covid-19 “devem ser um pouco mais profundas”.

Na entrevista, Marco Aurélio defende que, “sem dúvida”, o isolamento social é a melhor forma, neste momento, de frear a propagação da covid-19.

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Também nesta segunda-feira, o Facebook e o Instagram decidiram remover publicação do presidente Jair Bolsonaro. No vídeo deletado, ele faz um passeio por cidades satélites de Brasília, voltando a se posicionar contrário às medidas de isolamento social.

Segundo um porta-voz do Facebook, que também é dona do Instagram, a plataforma remove “conteúdo que viole os padrões da comunidade, que não permite desinformação que possa causar danos reais às pessoas”.

A decisão veio um dia após o Twitter também apagar publicações da conta oficial do presidente.

Na ocasião, a rede social afirmou que foi anunciada a expansão de regras para abranger conteúdos que forem eventualmente contra informações de saúde pública orientadas por fontes oficiais e que possam colocar as pessoas em maior risco de transmitir covid-19.

A assessoria de comunicação da Presidência da República informou que não vai comentar a questão.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni