MBL e Frota têm 48h para retirar de suas redes sociais menções de que Caetano Veloso seria pedófilo

  • Por Jovem Pan
  • 01/11/2017 06h27 - Atualizado em 01/11/2017 11h32
DivulgaçãoA decisão desta terça-feira (31) é liminar da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que deu prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil

O Movimento Brasil Livre e o ator Alexandre Frota devem remover das suas páginas nas redes sociais as menções de que o cantor Caetano Veloso seria pedófilo, e sua ex-mulher, a produtora Paula Lavigne, apoiaria a prática.

A decisão desta terça-feira (31) é liminar da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que deu prazo de 48 horas para o cumprimento da ordem, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Cabe recurso.

Segundo o juiz Bono Manfrenatti, o MBL e Frota abusaram da liberdade de expressão. Caetano e Lavigne começaram a ser atacados após gravarem vídeo com outros artistas em defesa da liberdade de expressão artística e de exposições como a cancelada Queermuseu.

O MBL passou então a promover uma hashtag nas redes sociais em que acusava o cantor de pedofilia, em referência a uma entrevista concedida pela produtora à Playboy, em 1998, em que ela afirmou ter perdido a virgindade aos 13 anos com o cantor, que na época contava 40 anos.

A relação sexual de um maior de 18 anos com menor de 14 anos passou a ser considerado estupro de vulnerável a partir de 2009. Nos anos 80, quando ambos se conheceram, cabia ao juiz julgar, caso a caso, se o menor tinha ciência de seus atos.

Caetano e Paula Lavigne consideraram-se ofendidos e foram à Justiça. Eles pedem a retirada das publicações da internet e a indenização de R$ 100 mil por cada um dos réus.

*Informações do repórter Cláudio Tognolli