MEC diz que está em tratativas com Ministério da Economia para solucionar novo bloqueio no orçamento
Pasta busca alternativas enfrentar o corte adicional de R$ 1,4 milhões para despesas discricionárias e entidades da educação têm rejeitado a restrição orçamentária
Nesta terça-feira, 29, o Ministério da Educação (MEC) se manifestou sobre mais um bloqueio no orçamento. Em nota, o MEC disse que “mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”. A Jovem Pan News entrou em contato com a pasta e pediu mais detalhes, sem resposta por parte do ministério. Questionado, o Ministério da Economia falou sobre os bloqueios em nota: “Para cumprimento do teto de gastos, em virtude do aumento da projeção de despesas obrigatórias (…) houve um bloqueio adicional de R$ 1,4 milhões, perfazendo um bloqueio total até o momento de R$ 2,3 milhões para despesas discricionárias. Esses valores poderão ser reavaliados em razão de fatores supervenientes ou mudanças nas projeções de despesas primárias”. Despesas discricionárias são aquelas de custeio e investimento, como bolsas estudantis e contratos terceirizados de limpeza, por exemplo.
O novo bloqueio no orçamento da Educação veio à público após manifestações de entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Em nota, a entidade disse que “no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022 e quando o Brasil inteiro acompanhava a seleção na Copa do Mundo do Catar recebeu com surpresa e consternação a notícia de mais um corte nas contas das universidades públicas”. A associação disse ainda que a retirada de recursos inviabiliza o planejamento de despesas em andamento, seja de integrantes da comunidade interna, seja de terceirizados, fornecedores ou contratantes e reivindica que a medida seja revista sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou sobre o tema em sua rede social: “Educação é investimento no futuro do país e voltará a ser prioridade. Vamos trabalhar para recuperar nossas instituições de ensino”.
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*Com informações da repórter Carolina Abelin
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