Meirelles: Estados vão construir proposta ‘evoluída’ de reforma tributária, que contemple ICMS
O secretário de Estado da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (16) que os estados brasileiros vão se reunir, em breve, para construir uma nova proposta de reforma tributária. Em entrevista ao Jornal da manhã, ele disse que a ideia é que esse texto seja uma “evolução” do projeto do poder Executivo, que pretende reformar “apenas impostos federais”.
Para Meirelles, a proposta ideal de reforma tributária precisa incluir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que não está nos planos do governo federal. “Eu entendo que, do ponto de vista do governo, seja algo como: vamos resolver esse problema federal aqui e deixar o mais complicado para lá. Mas ele é mais complicado não apenas para resolve, mas também para o funcionamento da economia, então precisa ser enfrentado”, disse.
Segundo ele, o maior problema de tributação hoje, no Brasil, é o ICMS. “É a questão que gera maiores complicações, guerra fiscal, uma série de problemas e complicadores para as empresas. Eu mesmo e o governador João Doria recebemos, todo dia, uma lista enorme de e,presas com problemas de crédito, de ICMS, disso, daquilo.”
Meirelles ressalta que a proposta que atualmente está em tramitação no Congresso Nacional, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tem mérito importante, já que inclui o ICMS, fazendo uma “reforma global”.
Ele afirmou que, para driblar o projeto do executivo, de reformar e unificar apenas os tributos da federação, como propõe o ministro da Economia, Paulo Guedes, haverá uma reunião, no próximo dia 19, com todos os secretários da Fazenda dos Estados do Sul e Sudeste que, depois, se ampliará para outras regiões do Brasil. “Vamos fazer um projeto conjunto que elimine esses pontos que despertam resistência dos estados, apresentar uma proposta que seja a evolução dessa, que inclua e resolva a preocupação dos estados”, disse.
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