Mendonça nega pedido para se autodeclarar suspeito em notícia-crime contra Bolsonaro

Frederico Brasil/Futura Press/Estadão Conteúdo Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal

O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que ele se declarasse suspeito para analisar uma notícia crime apresentada na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por prevaricação e advocacia administrativa. O pedido alega que o presidente deveria ser investigado por ter afirmado, em 2020, que mandou rifar para servidores do Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, após receber a informação de que o órgão paralisou uma obra do empresário Luciano Hang. Em dezembro, Mendonça foi sorteado para ser o relator do caso no Supremo e o senador Randolfe Rodrigues pediu que o ministro se declarasse voluntariamente suspeito para atuar no caso ou que enviasse o pedido à presidência da corte para analisar a relatoria. Na decisão, Mendonça afirmou que não reconhece a presença, no caso concreto, de quaisquer das hipóteses legais de suspensão no magistrado. O ministro disse ainda que pedidos de suspensão devem ser encaminhados diretamente ao presidente do STF, conforme o regimento interno.

*Com informações da repórter Letícia Ticianelli