Mercosul chega aos 30 anos com pressão por flexibilização de regras

Reprodução/Flickr Considerado um dos principais avanços em 30 anos, o acordo entre Mercosul e União Europeia ainda aguarda confirmação

Celebrando os 30 anos de criação do Mercosul, será realizada nesta sexta-feira, 26, a cúpula de líderes do bloco. A reunião será virtual, adiando mais uma vez o primeiro encontro presencial entre o presidente Jair Bolsonaro e o colega argentino Alberto Fernández. Fundado em 26 de março de 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o bloco nasceu com a intenção de fortalecer a integração no chamado cone sul. Três décadas depois, o Mercosul se vê marcado por divergências entre os membros, que falam em flexibilização das normas.

Desde 2000, o estatuto do bloco prevê a negociação de tratados comerciais de forma conjunta — inviabilizando acordos bilaterais, mais vantajosos. A discussão promete ser o centro da cúpula de hoje, mas uma decisão não deve sair tão cedo. Segundo o Professor de Ciências Econômicas e Relações Internacionais no Ibmec, Alexandre Pires, mudanças nas regras seriam benéficas ao Brasil. “O Brasil tem uma capacidade industrial em decadência, mas nos setores de ponta é competitivo internacionalmente. Mas que não pode expandir para o mercado externo em razão da amarração feita intraregional.”

O procurador do Estado e professor de Direito Internacional, José Luiz Souza, pondera que flexibilizações no estatuto poderiam causar danos aos outros países membros do Mercosul, mas não acredita em rupturas. “Há esperanças no Mercosul? Acredito que sim. O Mercosul é muito importante, não apenas para a economia dos quatro países. Mas muito importante culturalmente, de forma legislativa, da forma do direito comum latino-americano. Isso tudo traz uma riqueza muito maior do que o da própria economia.”

O ex-presidente José Sarney, um dos idealizadores do Mercosul, acredita que o bloco “não atendeu às expectativas” de integração pretendidas há 30 anos. “As expectativas não foram cumpridas porque elas não se projetaram para que nós fizéssemos um mercado comum como fizeram na Europa. Nosso objetivo era construir com base na União Europeia. E começamos a trabalhar neste sentido.” Sarney teme que uma mudança nas regras possa enfraquecer a posição de cada país no cenário internacional.

“Eu acho que isso é realmente uma coisa totalmente oposta a ideia do Mercosul, não tenha a dúvida. Que é para sermos mais fortes. O mundo hoje vive de blocos econômicos. Se eles não se completam, não interagem, eles perder competitividade.” Considerado um dos principais avanços em 30 anos, o acordo entre Mercosul e União Europeia ainda aguarda confirmação pelos europeus, que cobram compromissos ambientais dos sul-americanos, sobretudo do Brasil.

*Com informações da repórter Letícia Santini