Mesa Diretora da Câmara decide nesta terça (07) se cassa mandato de Maluf

  • Por Jovem Pan
  • 07/08/2018 06h17 - Atualizado em 07/08/2018 06h17
Rovena Rosa/Agência BrasilMaluf foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos e nove meses de prisão, pelo crime de lavagem de dinheiro quando era prefeito de São Paulo

A Câmara pode definir nesta terça-feira (07) o futuro político do deputado Paulo Maluf (PP), que está preso em regime domiciliar. A Mesa Diretora da Casa se reúne para decidir sobre a cassação de seu mandato.

Maluf foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos e nove meses de prisão, pelo crime de lavagem de dinheiro quando era prefeito de São Paulo. Além da prisão, o relator do caso, ministro Edson Fachin, também pediu a perda do mandato.

A Câmara não atendeu ao pedido alegando que havia dúvida se todos os recursos do processo já tinham sido julgados. Em junho, o Supremo se manifestou dizendo que o processo transitou em julgado no fim do ano passado. O STF também entende que a defesa não poderia questionar o teor da sentença.

A defesa de Maluf argumenta que o processo não pode ser considerado encerrado porque o último acórdão ainda não foi publicado e, em tese, poderia caber recurso. Além disso, segundo os advogados, a Corte analisou um recurso em abril, o que teria reaberto o caso. A defesa vai poder participar da reunião de hoje.

De acordo com o Supremo, a cassação ou não de Maluf deve ser declarada pela Mesa Diretora, sem necessidade de passar pelo plenário da Câmara. A Mesa é composta por sete deputados, incluindo o presidente da Casa, Rodrigo Maia. A decisão sai por maioria simples entre os presentes.

*Informações do repórter Levy Guimarães