Mesmo com falhas, Lei Maria da Penha e denúncias ajudam a evitar assassinato de mulheres em SP

EFE/Antonio Lacerda O levantamento foi realizado pelo Núcleo de Gênero do MP, coordenado pela promotora Valéria Scarance

O Ministério Público de São Paulo divulgou o raio-x do feminicídio no Estado e apontou que, com denúncias, é possível evitar que mais mulheres morram por questões relacionadas ao gênero.

O levantamento foi realizado pelo Núcleo de Gênero do MP, coordenado pela promotora Valéria Scarance.

No total, 364 denúncias foram usadas para a pesquisa. Dois em cada três casos de feminicídio acontecem dentro da casa da vítima. Os dados são de São Paulo, mas refletem a realidade de todo o país.

270 desses casos de feminicídios aconteceram em meio a relações afetivas e 190 deles só entre casados e ex-cônjuges. Os outros 94 casos foram com vítimas diversas, incluindo parentes, vizinhas, amigas e até as próprias mães dos agressores.

De acordo com a promotora Valeria Scarance, o objetivo principal do levantamento era descobrir se a lei está sendo aplicada para proteger as vítimas.

A pesquisa analisou feminicídios tentados e consumados. Os tentados são aqueles em que o agressor tentou matar a vítima, mas não conseguiu por causa de fatores externos, como por exemplo, alguém ter saído em defesa da mulher ou o criminoso ter errado o alvo.

Para cada três mulheres atacadas por um agressor com intenção de matar, uma morreu.

A maioria das armas usadas em todos esses assassinatos ou tentativas foram facas ou canivetes. Dez por cento dos casos, tiveram as mãos como objeto de agressão.

Mas há também crimes ainda mais bárbaros, como o uso de ácido, acetona, veneno e fogo.

O feminicídio não atinge apenas a mulher: 26% dos casos mostram que existem vítimas diretas ou indiretas, como filhos e familiares.

Além disso, o maior motivo para a morte de mulheres é a separação ou o rompimento do relacionamento: são 45 por cento dos casos.

A promotora Valeria Scarance apontou que atos de ciúmes, machismo e posse somam 30% dos casos, e 17% acontecem por discussões banais.

A principal arma para se combater o assassinato de mulheres motivado por questões de gênero é a denúncia com base na Lei Maria da Penha.

O Ministério Público ressaltou a importância de se fazer o Boletim de Ocorrência. A pesquisa mostra que nos 124 casos de feminicídio consumado, apenas cinco vítimas tinham registrado queixa contra o agressor.

*Informações da repórter Marcella Lourenzetto