Mesmo com pauta cheia, Congresso deve ficar atento a julgamento de HC de Lula no STF

  • Por Jovem Pan
  • 04/04/2018 06h15
Divulgação Divulgação Como o resultado da sessão pode influenciar diretamente no cenário eleitoral, os parlamentares contam com um resultado favorável às pretensões de seus partidos

Mesmo com uma pauta de votações cheia no Congresso, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no STF deve atrair a atenção de deputados e senadores.

Como o resultado da sessão pode influenciar diretamente no cenário eleitoral, os parlamentares contam com um resultado favorável às pretensões de seus partidos.

O PT vê com apreensão o julgamento que vai definir se Lula é preso ou continua solto. Mas, pelo menos, no discurso, os petistas tentam demonstrar confiança. Como fez o líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pimenta: “estamos confiantes de que vai haver por parte do STF um posicionamento sintonizado com aquela que foi a vontade do constituinte em 1988”.

Já os opositores do ex-presidente cobram do Supremo uma decisão de acordo com a atual jurisprudência do Tribunal: a favor da prisão após condenação em segunda instância.

A senadora Ana Amélia (PP) entendeu que uma decisão a favor de Lula fomentaria a impunidade: “a presunção de inocência é garantia importante em todos os países, mas que a execução de uma pena após quatro instâncias é exagero que aniquila o sistema de Justiça. Uma Justiça que tarda, é uma Justiça que falha”.

Para hoje, tanto Câmara como Senado têm sessões marcadas para o período da tarde, durante a votação do Supremo.

O deputado Orlando Silva (PCdoB) disse que os trabalhos no Legislativo não deveriam ser afetados pelo julgamento: “a Câmara não pode ficar paralisada em função da atividade do Supremo”.

Pela manhã, na Câmara, devem terminar de ser instaladas as comissões fixas na Câmara, assim como a análise preliminar de processos contra quatro deputados no Conselho de Ética.

*Informações do repórter Levy Guimarães

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