MG decreta calamidade e restringe circulação no Estado

Mohamed Hossam/EFE Também nesta sexta-feira, na cidade de São Paulo, começou a valer o decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas que determina o fechamento do comércio

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, decretou calamidade pública no estado por causa da pandemia de coronavírus. Agora, o Executivo estadual passa a ter mais poderes sobre as prefeituras.

A partir de segunda-feira (23), está proibido o funcionamento do comércio em todas as cidades mineiras. Estabelecimentos essenciais, como padarias, supermercados e farmácias, continuam abertos.

Em relação às divisas, Zema proibiu que ônibus e vans de passageiros entrem ou saiam do estado. Segundo o governo de Minas, o “transporte individual ainda não foi restrito”.

Para garantir o abastecimento, o transporte de cargas está mantido. Já o transporte aéreo é de competência do governo federal.

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória deixando claro ser atribuição do governo federal a definição sobre o fechamento ou não de aeroportos e rodovias federais.

Mais cedo, fazendo referência ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que também adotou medidas restritivas, Bolsonaro disse que eles não podem tomar quaisquer decisões que achem as melhores.

Em Minas, escolas estaduais, municipais e privadas também permanecem fechadas. O decreto do governo do Estado veio após o Senado aprovar calamidade federal por causa do coronavírus.

O texto agora será encaminhado à Assembleia Legislativa para confirmação. Porém, por conta do caráter excepcional da doença, as medidas passam a valer a partir da primeira hora da próxima segunda-feira.

A Secretaria da Saúde de Minas começou a recolher de fornecedores medicamentos como o hidroxicloroquina, apontado como possibilidade no tratamento da Covid-19. Ao ser questionado, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o remédio está sendo usado no Brasil em pacientes graves.

Outros itens, como máscaras e álcool em gel, também podem ser recolhidos em Minas.

Em São Paulo, o juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública, determinou que seja proibida a realização de missas e cultos no estado. Se a medida for descumprida, está prevista multa.

Em outra decisão, a juíza Ana Luiza Villa Nova proibiu a visita a detentos de todas as 176 unidades prisionais do Estado. A liminar atendeu a um pedido do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e pretende conter a proliferação do coronavírus entre agentes, presos, visitantes e a população em geral.

O secretário de Administração Penitenciária do estado, coronel Nivaldo Restivo, disse que não foi registrado nenhum caso de covid-19 entre os presos.

Fechamento dos comércios

Também nesta sexta-feira, na cidade de São Paulo, começou a valer o decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas que determina o fechamento do comércio até 5 de abril.

Em todo o Brasil, cidades também vêm adotando restrições. Em Itatiba, no interior paulista, há 14 casos suspeitos e nenhum confirmado. Mesmo assim, o prefeito Douglas Augusto determinou que “barreiras sanitárias” fossem instaladas no município.

No litoral paulista, a Justiça aceitou um pedido da prefeitura de Caraguatatuba para bloquear parcialmente a Rodovia dos Tamoios e restringir o acesso à cidade.

Outra decisão também determinou o fechamento dos acessos a Ubatuba pelas rodovias Oswaldo Cruz e Rio-Santos.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni