Ministro do STF nega injustiça em processo contra Lula: “espernear só revela inconformismo”

Agencia Brasil “Em segundo, também revela temos estranhos vivenciados, em que não há respeito pelas instituições”, completou

Na semana do julgamento que poderá referendar ou não a condenação do ex-presidente Lula no TRF4, em Porto Alegre, muito se discute sobre as reações do petista em relação aos magistrados da Lava Jato e até mesmo aos desembargadores.

Ao ser questionado se a “linguagem” do ex-presidente não configuraria desacato a autoridade, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, disse, em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, que “o direito de espernear só revela inconformismo e isso não decorre da prática de injustiça”.

Em outras palavras, o ministro disse que Lula não está sendo injustiçado pelo processo que corre contra ele. “Em segundo, também revela temos estranhos vivenciados, em que não há respeito pelas instituições”, completou.

Nesta quarta-feira (24), em caso de condenação de Lula no tribunal em segunda instância, volta a discussão do cumprimento da pena. Para o ministro do Supremo, ele não deve cumprir a pena logo em seguida, pois ainda cabem recursos, e “há um enfoque que não se coaduna com a Constituição no que ela encerra o princípio de não culpabilidade”.

“O que nós temos em relação ao cidadão condenado em segunda instância é a inelegibilidade. Não se trata de prender ou não, mas se considerar a condenação em segunda instância e pessoa não pode participar de eleições”, disse.

Mello ainda lançou um desafio: se será ou não aplicada ao ex-presidente Lula a jurisprudência do Supremo, que revela que, havendo pronunciamento em segunda instância, é possível executar-se provisoriamente a pena.

“A lei vale para todos. Aí terão que implementar, por que não em relação a Lula? Ele merece tratamento diferente? Não, ele merece o tratamento que eu próprio e você merecemos”, disse.

Confira a entrevista completa com o ministro do STF Marco Aurélio Mello: