Missão da OCDE vem ao Brasil em novembro avaliar combate à corrupção

Flickr/Palácio do Planalto A Organização citou a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade e também a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli

A OCDE, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, vai enviar uma missão ao Brasil para cobrar a manutenção de compromissos no combate à corrupção. Em nota, a entidade se mostrou preocupada sobre a capacidade de o Brasil investigar e processar casos de suborno.

A Organização citou a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada em agosto, e também a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de interromper todas as investigações e processos criminais com base em relatórios do Coaf e outros órgãos administrativos sem autorização judicial.

O diretor executivo da Transparência Internacional, Bruno Brandão, afirma que o comunicado da OCDE representa um alerta para o Brasil sobre graves retrocessos do país no combate à corrupção.

“Isso pode trazer consequências serias para a inserção internacional do Brasil, a própria adesão do Brasil à OCDE está comprometida. Todos os grupos de trabalho da OCDE tem que dar um aval à candidatura do país. Essa mensagem do grupo de trabalho é um grave obstáculo à adesão do país à OCDE.”

Na semana passada, a Transparência Internacional no Brasil divulgou um relatório apontando retrocessos no combate à corrupção no país nos Três Poderes.

A OCDE informou que a missão deve ter reuniões com funcionários do alto escalão do Governo no mês que vem.

Em 2017, o Brasil formalizou o pedido de adesão à organização, grupo que reúne 36 países – incluindo os mais desenvolvidos do mundo.

*Com informações da repórter Natacha Mazzaro