Modesto Carvalhosa defende “limpeza total” e candidatos independentes em 2018

  • Por Jovem Pan
  • 31/07/2017 09h14 - Atualizado em 31/07/2017 09h23
Felipe Rau/Estadão Conteúdo "Eu acho que temos de tentar, democraticamente, fazer uma revolução em 2018, não elegendo candidatos de partidos comprometidos com corrupção", disse o jurista

Em meio às denúncias de corrupção que tomam conta do cenário político brasileiro, há a expectativa para as eleições do ano que vem e para uma eventual troca de perfil no Congresso. Neste final de semana foram conhecidas as provas de que o Grupo JBS distribuiu mais de R$ 1 bilhão em propina para políticos e partidos.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o jurista Modesto Carvalhosa confirmou que o País está dominado por um sistema de “conluio” entre empresas privilegiadas e políticos e defendeu que o cenário político tenha uma mudança drástica em 2018.

“É preciso uma limpeza total em 2018 do Congresso Nacional, com candidatos independentes dos partidos (…) Eu acho que temos de tentar, democraticamente, fazer uma revolução em 2018, não elegendo candidatos de partidos comprometidos com corrupção. Se os irmãos Batista deram dinheiro para os partidos, não podemos votar em candidatos desses partidos. É muito simples. A corrupção continua operando no Brasil todos os dias”, disse.

Ao citar os candidatos independentes dos partidos, o jurista rememorou o Pacto de São José da Costa Rica, assinado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. No seu Artigo 23, há a definição que todos os cidadãos devem gozar dos seguintes direitos e oportunidades: de participar na direção dos assuntos públicos, diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos; de votar e ser eleitos em eleições periódicas autênticas, realizadas por sufrágio universal e igual e por voto secreto que garanta a livre expressão da vontade dos eleitores; e de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país.

“Se houver a queda do presidente Michel Temer, não há a necessidade de o candidato ser filiado. Uma eleição indireta eventual não há nada que exija a filiação. Já na eleição direta, exige a Constituição que se tenha uma filiação partidária. Mas existe o Tratado de São José da Costa Rica, no qual diz que todo cidadão pode ser eleito e eleger. Portanto, cabe ao Supremo Tribunal Federal reconhecer que o Art. Da Constituição está suspenso e não prevalece nas eleições de 2018 em diante”, explicou Modesto Carvalhosa.

Confira a entrevista completa: