Moreira Franco crê em reversão de liminar que exige consulta ao Congresso antes de privatizações

  • Por Jovem Pan
  • 29/06/2018 07h00
Valter Campanato/Agência BrasilO ministro Moreira Franco acha que a solução de bom senso é uma que permita as privatizações e confia na reversão da liminar

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, confia que poderá reverter a liminar que exige consulta ao Congresso antes de privatizações.

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, impacta diretamente o processo de desestatização de seis distribuidoras da Eletrobras.

O repasse dessas subsidiárias, que dão prejuízo, é considerado fundamental para que a própria estatal seja vendida como um todo mais adiante.

O ministro Moreira Franco acha que a solução de bom senso é uma que permita as privatizações e confia na reversão da liminar: “haverá de prevalecer o bom senso e ele indica que a melhor solução é a realização da transferência para empresas privadas que estão interessadas”.

O presidente da Câmara dos Deputados considera que a decisão do ministro Lewandowski foi correta. Rodrigo Maia acredita que o crivo do Congresso fará com que o processo das privatizações tenha maior segurança jurídica. “Assim que a gente votar o projeto da vendas das distribuidoras, o processo fica com mais força jurídica”, disse.

Caso as distribuidoras não sejam privatizadas, elas deverão ser liquidadas; medida considerada bem mais drástica, que poderá levar a demissões em massa.

O leilão das seis subsidiárias da Eletrobras está marcado originalmente para 26 de julho.

*Informações do repórter Tiago Muniz