MP da ID estudantil caduca no domingo, mas carteirinhas já emitidas continuam valendo

  • Por Jovem Pan
  • 15/02/2020 08h45
A versão digital, lançada pelo MEC, ficou disponível nas lojas de aplicativos Google Play e Apple Store

A medida provisória que criou a carteirinha estudantil do Ministério da Educação, chamada de ID Estudantil, vai perder validade neste domingo (16). Para que virasse lei, a MP precisaria ser aprovada pelo Congresso Nacional em um prazo de até 120 dias sem contar o recesso parlamentar, mas isso não aconteceu.

O texto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado. A ideia era acabar com o monopólio de entidades como a UNE, a União Nacional dos Estudantes, que cobram taxas médias de R$ 35 de cada aluno.

Agora, mesmo com a queda da medida provisória neste final de semana, o MEC garante que as mais de 300 mil carteirinhas digitais já emitidas continuam valendo. Quem não conseguiu, a partir de segunda-feira (17) terá que recorrer a uma das associações.

A carteira de estudante permite aos beneficiários acessar eventos culturais e esportivos pagando meia-entrada.

A versão digital, lançada pelo MEC, ficou disponível nas lojas de aplicativos Google Play e Apple Store. Isso, segundo o governo, evitava a impressão de papel e reduzia a burocracia e o risco de fraudes.

*Com informações do repórter Vitor Brown