MP do PIS/Cofins deve levar à alta do preço do combustível no país
IBP aponta que MP criada para compensar desoneração da folha de pagamento pode gerar um impacto financeiro de aproximadamente R$ 10 bilhões sobre o setor de óleo e gás
O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) divulgou uma estimativa preocupante após a edição de uma nova Medida Provisória (MP) pelo governo federal, que altera a compensação de PIS e Cofins. Segundo o instituto, essa mudança pode gerar um impacto financeiro de aproximadamente R$ 10 bilhões sobre o setor de óleo e gás. A MP foi criada como uma estratégia para compensar uma inesperada perda de receita, decorrente da decisão governamental de manter a desoneração da folha de pagamento de 17 importantes setores da economia brasileira. Essa manobra faz parte das políticas econômicas implementadas pelo governo Lula, visando a estabilidade fiscal, mas limita significativamente o uso de créditos tributários pelas empresas.
O IBP alerta que, devido a essa medida, o setor de óleo e gás será um dos mais afetados, com um prejuízo estimado em pelo menos R$ 10 bilhões. Esse cenário negativo se deve à restrição imposta pela MP sobre a compensação de diversas despesas tributárias, incluindo previdenciárias, imposto de renda e contribuição sobre lucro líquido. Essas mudanças, embora visem a correção de desequilíbrios fiscais, impõem um fardo pesado sobre um dos setores mais vitais da economia brasileira. Além do impacto direto sobre o setor de óleo e gás, a MP também está prestes a causar um aumento nos preços dos combustíveis. De acordo com as projeções, a gasolina pode sofrer um reajuste de 20 a 36 centavos por litro, enquanto o preço do diesel pode aumentar de 10 a 23 centavos por litro. Esses aumentos são uma consequência direta das novas regras tributárias estabelecidas pela MP, refletindo-se imediatamente nos custos para os consumidores.
Distribuidoras de combustíveis já estão notificando os revendedores sobre os aumentos iminentes nos preços do diesel e da gasolina, que deverão ser repassados aos consumidores nas bombas de combustível por todo o país. Essa situação, embora seja uma tentativa de equilibrar as contas públicas por meio de ajustes fiscais, acaba por afetar diretamente o bolso dos brasileiros. O aumento nos custos de transporte, decorrente dos reajustes nos preços dos combustíveis, tem o potencial de influenciar a inflação geral, impactando a economia como um todo.
*Com informações do repórter Rodrigo Viga
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