MP do Rota 2030 é aprovada em comissão mista e segue para o plenário da Câmara

  • Por Jovem Pan
  • 25/10/2018 09h05
Luis Macedo/Câmara dos DeputadosA Medida Provisória precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado até 16 de novembro, para não perder a validade

O programa Rota 2030 segue para o plenário da Câmara com incentivos às montadoras de veículos e a manutenção dos regimes fiscais do Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Após seguidos adiamentos e impasse por disputas entre fabricantes e Estados, a comissão mista do Congresso aprovou nesta quarta-feira (24), a nova política para o setor de montadoras de veículos, o Rota 2030. O projeto segue para o plenário da Câmara com incentivos às montadoras de veículos e a manutenção dos regimes fiscais do Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

O Rota 2030 prevê a concessão de até R$ 1,5 bilhão, por ano, em créditos tributários à indústria, em contrapartida ao investimento de R4 5 bilhões, no mesmo período, em Pesquisa e Desenvolvimento.

O relator da Medida Provisória, deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), considerou o texto um dos mais importantes do Congresso e um marco da indústria automotiva pelos próximos 15 anos: “numa reestruturação do setor que é grande empregador, grande partícipe do PIB nacional e que poderá ser um integrante da recuperação da economia”.

A discussão foi acompanhada de perto pelo Planalto, para manutenção do texto original e houve acordo para a permanência dos incentivos específicos para o Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), comemorou o resultado, principalmente pela extensão dos regimes regionais por mais 5 anos: “estamos a um passo da aprovação d eimportante marco legal e ao lado dele, as bancadas de Bahia e Pernambuco colocaram a necessidade na hora que vamos ter marco legal para horizonte que vai até 2030”.

Havia uma disputa acirrada entre a FCA, Fiat Chrysler, com fábrica em Goiana, em Pernambuco, e a Ford, instalada em Camaçari, na Bahia, pela prorrogação dos incentivos tributários para a produção.

O presidente da Comissão Mista do Rota 2030, da MP 843-2018, senador Eduardo Amorim, do PSDB, de Sergipe, descarta um resultado em favor do Nordeste: “ganhássemos todos nós, não apenas nordestinos onde estão as indústrias automobilísticas, mas de todo o Nordeste e todo o Brasil”.

A Medida Provisória precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado até 16 de novembro, para não perder a validade.

A intenção do presidente Michel Temer é que o Congresso avalie até o dia 8 de novembro, para poder sancionar a MP na abertura do Salão do Automóvel, em São Paulo.

*Informações do repórter Marcelo Mattos