MP e Prefeitura de Jarinu investigam mortes de dependentes em abrigo

Pelo menos nove pessoas apresentaram quadros de diarreia, vômito e desnutrição antes de falecer em sítios da Missão Belém

O centro de acolhida de Jarinu, que registrou a morte de 14 usuários de droga no último mês, nega que os óbitos tenham relação com intoxicação alimentar.

Pelo menos nove pessoas apresentaram quadros de diarreia, vômito e desnutrição antes de falecer em sítios da Missão Belém, no interior paulista, ligada à Igreja Católica.

A coordenação da entidade viajou para o Haiti no último domingo. E em nota, negou ser um abrigo ou comunidade terapêutica, mas uma família que acolhe pessoas em situação de rua e que conta com o sistema público de saúde para tratar dos dependentes.

No entanto, a autodescrição coloca a instituição num limbo jurídico que impede, por exemplo, a fiscalização de órgãos competentes, como o Cremesp.

O diretor Jurídico Conselho Regional de Medicina, Mauro Aranha, reiterou que, quando constatados casos de saúde frágil, o paciente deve ser obrigatoriamente encaminhado a uma unidade de saúde. “Quem fazia a fiscalização? O Cremesp não fazia. A Vigilância Sanitária fazia? O Conselho Regional de Serviço Social fazia? Alguém tem que fazer”, disse.

Outro ponto que o médico deixa claro é: não é porque uma pessoa está em situação de rua que ela não mereça o melhor tratamento. E por mais que haja boa intenção na ação da entidade, é preciso ser responsável no atendimento e seguir as leis.

A Missão Belém acolhe 600 pessoas, sendo que 150 têm casos considerados “mais complicados”.

Sob investigação do Ministério Público de São Paulo e da Prefeitura de Jarinu, a Missão recebe, na maioria dos casos, usuários vindos da Cracolândia, na capital paulista.

Segundo o MP, o local funciona como comunidade terapêutica, mas não tem licença de funcionamento do poder municipal.

De acordo com a Anvisa, espaços com esse perfil devem ter um médico responsável.

Em nota, a Prefeitura de Jarinu afirmou não ter encontrado sinais aparentes de contaminação. A administração aguarda resultados de análises de amostras enviadas ao Instituto Adolfo Lutz.

Entre os que morreram recentemente estavam também pacientes com problemas psiquiátricos rejeitados pela família. Muitos eram idosos e a maioria vivia no local há vários anos.

*Informações da repórter Carolina Ercolin