Nova MP vai permitir ‘empréstimo’ de trabalhadores, diz Bianco

  • Por Jovem Pan
  • 27/03/2020 06h28 - Atualizado em 27/03/2020 08h46
MARCELO CHELLO/CJPRESS/ESTADÃO CONTEÚDOPor se tratar de medida provisória, a proposta entra em vigor logo após a publicação

O Ministério da Economia deve apresentar nesta semana uma nova Medida Provisória (MP) com mais mudanças no mercado de trabalho.

A proposta vai complementar outra MP editada nesta semana e deve permitir a redução ou suspensão do pagamento de salários, mas também a antecipação do seguro-desemprego.

O texto recupera pontos do texto anterior, que teve partes revogadas após críticas, sobretudo do Congresso.  O principal objetivo da nova medida é aliviar a folha de pagamento antes do próximo dia 5 e evitar demissões em massa por causa da pandemia de coronavírus.

De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o governo quer otimizar gastos inevitáveis.

Durante uma transmissão da XP Investimentos, Bruno Bianco revelou que a medida será organizada por faixas salariais e atingirá todos os trabalhadores formais.

Sem dar detalhes, o secretário afirmou ainda que haverá tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. Segundo ele, o apelo é para aos empresários evitarem ao máximo as demissões.

A MP ainda vai abrir a possibilidade de “empréstimo” da mão-de-obra. Setores que estão ampliando a atividade podem usar trabalhadores de empresas paradas. Nesses casos, não haverá encargos para o patrão original e nem suspensão de contrato de trabalho.

Por se tratar de medida provisória, a proposta entra em vigor logo após a publicação. Para não perder a validade, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.

*Com informações da repórter  Nanny Cox