MP que fixa tabela de frete só deve ser votada pela Câmara após o recesso

  • Por Jovem Pan
  • 06/07/2018 06h35
Tânia Rêgo/Agência BrasilA proposta, que já está em vigor, foi uma das condições impostas pelos caminhoneiros para encerrar a greve que durou 11 dias no final de maio

A Câmara não deve votar neste mês a Medida Provisória que fixa uma política preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas. A proposta, que já está em vigor, foi uma das condições impostas pelos caminhoneiros para encerrar a greve que durou 11 dias no final de maio.

De acordo com o relatório do deputado Osmar Terra (MDB), a tabela dos fretes deve manter um preço mínimo. Ao mesmo tempo, deve considerar despesas dos caminhoneiros, como diesel, pedágio, manutenção do caminhão, alimentação e hospedagem.

Caso o preço do diesel varie acima de 10% em relação ao valor de referência da tabela, o preço do frete também deve ser reajustado.

Apesar de ter sido aprovada na última quarta na comissão especial, a medida só deve ser votada no plenário depois do recesso, que começa no dia 18.

O vice-líder do Governo, deputado Beto Mansur, destacou que ela é polêmica: “isenção de multas, questões que envolvem valor mínimo de frete, tem muita discussão em torno disso, por isso acho difícil que a gente vote antes do período que precede a eleição”.

A semana que vem vai ser a última de votações antes da pausa parlamentar. A prioridade é a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, que deve ser votada em sessão conjunta com deputados na próxima quarta (11).

Na Câmara, governistas vão tentar concluir a votação da venda de seis distribuidoras da Eletrobras, mas ainda é incerto que consigam acordo para isso.

Outras medidas devem ser analisadas, como a que destina R$ 1,2 bilhão para a intervenção no Rio de Janeiro e a que trata de financiamento para irrigação no Nordeste.

*Informações do repórter Levy Guimarães