MP quer que plenário do STF avalie inquérito aberto por Toffoli

A saída jurídica pode ser o arquivamento do inquérito, e Dias Toffoli poderá solicitar ao MP para abrir processo de investigação sobre ameaças

  • Por Jovem Pan
  • 22/04/2019 06h25
Rosinei Coutinho/STFOs ministros do STF vão pedir avaliação do plenário desta abertura de inquérito

Não basta o recuo do ministro Alexandre de Moraes na censura. Integrantes do Ministério Público querem pedir o arquivamento do inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para investigar críticas e ameaças.

Os ministros do STF vão pedir avaliação do plenário desta abertura de inquérito. A indicação é de que a nota do decano da Corte, Celso de Mello, condenando a censura foi alerta geral e que ele falou em nome de colegas ministros. A nota diz que, na prática, censura judicial, além de intolerável, traduz inquestionável subversão da ideia democrática.

Juristas consideram que o STF não tem competência para abrir investigação e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já adiantou que não denunciará os investigados pelo Supremo e que as provas colhidas pelas operações da Polícia Federal a mando do ministro Alexandre de Moraes são imprestáveis juridicamente.

A saída jurídica pode ser o arquivamento do inquérito, e Dias Toffoli poderá solicitar ao MP para abrir processo de investigação sobre ameaças ao Supremo e seus integrantes.

*Informações do repórter José Maria Trindade