MPF denuncia empresa por poluição causada após incêndio em Santos, em 2015
O Ministério Público Federal denunciou a subsidiária da Ultracargo por poluição causada pelo incêndio ocorrido há três anos em Santos, no litoral de São Paulo.
Um erro operacional da empresa Terminal Químico de Aratu S/A causou a explosão de uma válvula no dia 2 de abril de 2015.
O fogo só foi contido nove dias depois e causou riscos para os trabalhadores e moradores do bairro de Alemoa.
Além disso, o material utilizado para combater o incêndio foi despejado no estuário do porto, o que causou a morte de nove toneladas de peixe.
A procuradora Juliana Fonseca explicou que a empresa pode ser condenada por duas infrações penais: “o crime de emissão de efluentes causando perecimento de espécies da fauna aquática e também o crime de causar poluição”.
As penas para esses crimes são multa, restrições de direito e/ou prestação de serviço para a comunidade.
Também há suspeitas de que o local do crime foi alterado, o que configura mais uma infração penal relacionada ao incêndio.
*Informações da repórter Nanny Cox
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